Home- busca: Imunidade material
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:01
Sabatina de Dino e Gonet
A palavra "sabatina" do latim sabbatu, significando sábado. Originalmente, era repetição em forma de discussão que era feita ao sábado, sobre as matérias dadas durante a semana; recapitulação de lições. A sabatina para o STF dura entre oito a doze horas de um dia. A do Ministro Edson Fachin, por exemplo, em 2015 durou doze horas. E, foi questionado por assuntos que movimentaram o debato público, tal como a redução da maioridade penal, casamento de pessoas do mesmo sexo e, descriminalização do aborto. Alguns temas, retornaram à sabatina de Flávio Dino. Para alguns, o indicado se esquivou de polêmicas e adotou tom conciliador e, ainda prometeu que não atuará como político na Suprema Corte. Já Paulo Gonet, grande doutrinador constitucionalista, diferenciou a Constituição da Bíblia. E, não revelou se é a favor ou não do casamento de pessoas do mesmo sexo. Defendeu a legitimidade das políticas públicas afirmativas. Ambos foram aprovados na sabatina conjunta, mas Gonet teve maior quórum favorável do que Dino
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.984, de 12/12/06
Promulga o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 11:31
Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial
Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de falsa identidade cometidos com a tecnologia, além de regular seu uso em propagandas, que deverão avisar que utilizam a ferramenta
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato
Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 14:05
Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.
Responsabilidade civil do empregador.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.
-
Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de prisão por não ter pago os alimentos
Modelo de Petição.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:47
Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil
A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:22
Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada
A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:27
Volta às aulas
Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 14:33
Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático
Colégio foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:10
Conflito de competência. Convenção sobre os direitos da criança.
Inexistência de transnacionalidade do crime de captação e armazenamento, em computadores de escolas municipais, de vídeos de conteúdo pornográfico.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Mulher recebe indenização por falha na filmagem de casamento
Consumidora não ficou satisfeita com a qualidade das imagens
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:20
Vendedora da Renner receberá indenização de kit maquiagem
A empresa fornecia o kit semestralmente às funcionárias, mas era insuficiente para o uso nesse período, o que forçava as empregada a pagarem do próprio bolso
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Julho de 2012 - 15:10
Objetos roubados do veículo em estacionamentos: o que fazer?
Estacionamentos terão, ao contrário do que muitos acreditam, responsabilidade sobre furtos ou avarias que possam ocorrer nos veículos de seus clientes
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:41
Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena
O habeas pede a concessão de liminar para afastar a incidência da causa de aumento decorrente do emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:00
Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário
O projeto é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e teve como relator o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que apresentou o substitutivo.
